Ministério Público arresta imóveis da Rioforte
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O comunicado da Procuradoria diz pouco, mas os imóveis integrados no património Rioforte servem para garantir o pagamento das dívidas aos lesados e ao Estado. O Económico sabe que o portfólio da ES Property, o que inclui a Quinta Patiño e a Quinta do Peru, foi arrestado.
O Ministério Público arrestou os imóveis da ES Property, segundo soube o Económico. Esta sociedade era uma das maiores gestoras de imobiliário do país e administrava as actividades de desenvolvimento imobiliário da Rioforte em Portugal, liderando um conjunto de subsidiárias especializadas na promoção imobiliária, gestão de fundos de investimentos imobiliário, gestão e coordenação integrada de projetos imobiliários.
Na lista destes imóveis da ES Property que terão sido arrestados estão: A Quinta Patiño; a Quinta do Peru; o Parque dos Príncipes; o Edíficio da Rua Ivens 31; As Casas de Santiago, na costa alentejana; O Douro Atlântico Garden; o Edifício da Castilho, 15; o condomínio de residências no Hotel Palácio do Estoril; o resort algarvio Quintas Dal-Gariya, em Portimão; o edificio da Avenida da Liberdade, 238; e o empreendimento Campos de Almeirim. Tudo o que ainda era propriedade da ES Property foi arrestado, segundo as nossas fontes.
No total, o Ministério Público terá arrestado cerca de 600 imóveis do "Universo Espírito Santo", diz a TVI ao mesmo tempo que acrescenta que arrestaram mais de mil milhões de euros e que são prédios rústicos e urbanos, todos localizados em Portugal. Já a SIC fala em 1.800 milhões e diz que a casa de Cascais de Ricardo Salgado e até a capela dos Espírito Santo no quarteirão foi alvo do arresto.
O objectivo é recolher alegados produtos dos crimes e acautelar eventuais indemnizações a que o grupo venha a ser condenado.
"O arresto preventivo é uma medida de garantia patrimonial que visa impedir uma eventual dissipação de bens que ponha em causa, em caso de condenação, o pagamento de quaisquer quantias associadas à prática do crime, nomeadamente a indemnização de lesados ou a perda a favor do estado das vantagens obtidas com a actividade criminosa", diz o comunicado da PGR.
A nota de imprensa avisa que: "O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) promoveu, nos termos do art.º 228.º do Código de Processo Penal, o arresto preventivo de bens imóveis e valores patrimoniais de outra natureza titulados por pessoas singulares e colectivas relacionadas com o denominado "Universo Espírito Santo"". Mas não detalha de que imóveis se trata. O máximo que explica é que são do universo Rioforte.
"Informa-se também, nos termos do art.º 86 n.º 9 alíneas a) e b), que entre os bens objecto de tais medidas, se encontram imóveis integrados no património da Rioforte e suas subsidiárias", acrescenta o documento.
O pedido de arresto da PGR só pode abranger os imóveis em território nacional. A Rioforte, que foi declarada insolvente, era a holding não financeira do GES que concentrava activos na área do turismo e imobiliário, incluindo a Herdade da Comporta e a agropecuária.
A nota da Procuradoria diz que "correm termos no DCIAP, neste momento, 29 inquéritos - este número inclui processos principais e apensos - relacionados com o denominado "Universo Espírito Santo"".
Quanto à origem dos mesmos inquéritos, "pode informar-se que alguns foram instaurados por iniciativa do Ministério Público e que outros decorrem de participações do Banco de Portugal e da CMVM, de comunicações bancárias em cumprimento da lei de prevenção e repressão do branqueamento de capitais e ainda de queixas de lesados".
Nestas investigações, o Ministério Público é coadjuvado por elementos da Polícia Judiciária e da Autoridade Tributária e Aduaneira, "sem prejuízo do recurso a outros órgãos de polícia criminal sempre que tal se revele necessário", refere.
"Dada a matéria que está em causa, a equipa trabalhará também em estreita colaboração com as entidades reguladoras, como o Banco de Portugal e a CMVM", explica o comunicado.
"Os inquéritos relacionados com o denominado "Universo Espírito Santo" encontram-se em segredo de justiça", conclui.
Na lista destes imóveis da ES Property que terão sido arrestados estão: A Quinta Patiño; a Quinta do Peru; o Parque dos Príncipes; o Edíficio da Rua Ivens 31; As Casas de Santiago, na costa alentejana; O Douro Atlântico Garden; o Edifício da Castilho, 15; o condomínio de residências no Hotel Palácio do Estoril; o resort algarvio Quintas Dal-Gariya, em Portimão; o edificio da Avenida da Liberdade, 238; e o empreendimento Campos de Almeirim. Tudo o que ainda era propriedade da ES Property foi arrestado, segundo as nossas fontes.
No total, o Ministério Público terá arrestado cerca de 600 imóveis do "Universo Espírito Santo", diz a TVI ao mesmo tempo que acrescenta que arrestaram mais de mil milhões de euros e que são prédios rústicos e urbanos, todos localizados em Portugal. Já a SIC fala em 1.800 milhões e diz que a casa de Cascais de Ricardo Salgado e até a capela dos Espírito Santo no quarteirão foi alvo do arresto.
O objectivo é recolher alegados produtos dos crimes e acautelar eventuais indemnizações a que o grupo venha a ser condenado.
"O arresto preventivo é uma medida de garantia patrimonial que visa impedir uma eventual dissipação de bens que ponha em causa, em caso de condenação, o pagamento de quaisquer quantias associadas à prática do crime, nomeadamente a indemnização de lesados ou a perda a favor do estado das vantagens obtidas com a actividade criminosa", diz o comunicado da PGR.
A nota de imprensa avisa que: "O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) promoveu, nos termos do art.º 228.º do Código de Processo Penal, o arresto preventivo de bens imóveis e valores patrimoniais de outra natureza titulados por pessoas singulares e colectivas relacionadas com o denominado "Universo Espírito Santo"". Mas não detalha de que imóveis se trata. O máximo que explica é que são do universo Rioforte.
"Informa-se também, nos termos do art.º 86 n.º 9 alíneas a) e b), que entre os bens objecto de tais medidas, se encontram imóveis integrados no património da Rioforte e suas subsidiárias", acrescenta o documento.
O pedido de arresto da PGR só pode abranger os imóveis em território nacional. A Rioforte, que foi declarada insolvente, era a holding não financeira do GES que concentrava activos na área do turismo e imobiliário, incluindo a Herdade da Comporta e a agropecuária.
A nota da Procuradoria diz que "correm termos no DCIAP, neste momento, 29 inquéritos - este número inclui processos principais e apensos - relacionados com o denominado "Universo Espírito Santo"".
Quanto à origem dos mesmos inquéritos, "pode informar-se que alguns foram instaurados por iniciativa do Ministério Público e que outros decorrem de participações do Banco de Portugal e da CMVM, de comunicações bancárias em cumprimento da lei de prevenção e repressão do branqueamento de capitais e ainda de queixas de lesados".
Nestas investigações, o Ministério Público é coadjuvado por elementos da Polícia Judiciária e da Autoridade Tributária e Aduaneira, "sem prejuízo do recurso a outros órgãos de polícia criminal sempre que tal se revele necessário", refere.
"Dada a matéria que está em causa, a equipa trabalhará também em estreita colaboração com as entidades reguladoras, como o Banco de Portugal e a CMVM", explica o comunicado.
"Os inquéritos relacionados com o denominado "Universo Espírito Santo" encontram-se em segredo de justiça", conclui.
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