Lançado primeiro concurso para Programa Renda Acessível em Lisboa
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Iniciativa da autarquia visa o arrendamento a custo reduzido de 126 apartamentos na Rua de São Lázaro, operação inserida num total de seis mil fogos em 15 zonas
A Câmara de Lisboa lançou o primeiro concurso público do Programa Renda Acessível para o arrendamento a custo reduzido de 126 apartamentos na Rua de São Lázaro, operação inserida num total de 6.000 fogos em 15 zonas.
O anúncio foi publicado na sexta-feira em Diário da República e visa a “concessão, com financiamento, conceção, projeto, construção/reabilitação, conservação e exploração de bens imóveis do município de Lisboa, no âmbito do ‘Programa Renda Acessível’, sitos na Rua de São Lázaro”.
São, ao todo, 16 os edifícios municipais afetos a esta concessão, que serão cedidos em direito de superfície durante o período contratual para serem reabilitados por privados, dando origem a 126 apartamentos.
O contrato é de 10 milhões de euros, valor que se refere ao tempo (25 anos) de exploração dos edifícios para habitação acessível, ao prazo estimado para projetos e obras (cinco anos) e ainda ao valor do património imobiliário municipal e das isenções tributárias.
O principal critério de adjudicação é o da “proposta economicamente mais vantajosa”.
Entre outros de ponderação está a qualidade do projeto (40%), a entrada em exploração total dos fogos destinados à renda acessível (10%) e ainda o caso base (50%).
As propostas podem ser apresentadas até às 19:00 de dia 28 de julho.
Apresentado a 6 de abril do ano passado, o programa prevê parcerias do município com o setor privado: enquanto o primeiro disponibiliza terrenos e edifícios que são sua propriedade, ao segundo caberá construir ou reabilitar.
O investimento municipal será de cerca de 400 milhões de euros, em património imobiliário municipal, benefícios e isenções tributárias e recursos financeiros.
O arrendamento de um T0 pode custar até 300 euros
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