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18 September 2012

No Brasil há determinação em atingir metas, em Portugal falta coragem para decidir!

Jorge Garcia, Especialista em Imobiliário

Decorreu na passada semana, aqui em S. Paulo, a Convenção da maior confederação do mercado imobiliário da América Latina, o SECOVI – SP. Uma semana de conferências, debates, rodada de negócios, sob a égide da profissionalização e globalização do mercado imobiliário brasileiro.

Os principais “players” deste mercado, sejam incorporadoras (promotores), construtoras ou imobiliárias, continuam determinados em atingir metas de maior capacitação dos seus profissionais, no redimensionamento das suas empresas, na conexão com plataformas globais de partilha de informação e negócios, na adequação aos novos desafios que tornaram o Brasil num dos maiores destinos mundiais de investimento imobiliário.

Pude constatar pessoalmente na “rodada de negócios” em que participei, a movimentação de investidores e operadores de todo o Mundo, querendo participar desta nova realidade. O setor imobiliário no Brasil vive momentos de grande dinamismo e vitalidade em todos os segmentos, agora que, depois de um aquecimento excessivo dos preços praticados no mercado nos últimos anos, entramos numa fase de crescimento menos expressivo mas mais sustentado, ajustando oferta à procura.

A atual procura habitacional segundo últimos dados disponíveis ultrapassa 9 milhões de unidades habitacionais, tendo em conta mais do que o deficit habitacional, a necessidade de reposição e incremento de stock de habitações para satisfazer as necessidades habitacionais, o número de pessoas que pretendem formar um novo arranjo familiar ou que necessitam substituir um domicílio inadequado por não oferecer condições de habitabilidade e segurança.

As transformações sociais e o aumento da esperança de vida da população brasileira ocorrido nos últimos anos, entre outros fatores, resultaram em mudanças no tamanho das famílias e na quantidade de habitantes por domicílio. Por esse motivo, na última década, a procura habitacional tem-se mantido constante apesar do crescimento de 25% na oferta da quantidade de domicílios, particularmente de produto imobiliário abrangido por programas do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Mas a determinação no atingir de metas no mercado imobiliário, não está dissociada de uma determinação geral da sociedade e governação em atingir metas de crescimento económico.

O “super – ministro” da Fazenda (Finanças) Guido Mantega tem prosseguido com obstinada convição, uma política contra -corrente aos efeitos da crise económica e financeira mundial. Depois de corrigir as suas projeções mais optimistas de crescimento do PIB para o corrente ano agora fixadas em 2%, aponta já para um crescimento de 4% em 2013. Depois da bem sucedida “guerra” pela descida das taxas de juro que beneficiou empresas e os utilizadores de crédito imobiliário, aponta agora baterias para as elevadas taxas praticadas nos cartões de crédito.

Em entrevista no último domingo publicado no Estadão de S. Paulo, “ se nós estamos preocupados, é bom que eles (os bancos) também se preocupem. O Governo gostaria que houvesse uma redução dessas taxas para que o consumidor não fosse penalizado. Hoje temos uma economia com risco menor. Não há justificativa para taxas escorchantes (exorbitantes)”. Chama-se a isto, agindo com legalidade e legitimidade; subordinar o poder económico e financeiro ao poder político.

Enquanto isso em Portugal, associações de consumidores como a Sefin (Associação Portuguesa dos Utilizadores e Consumidores de Serviços e Produtos Financeiros) vem denunciando junto de diferentes entidades, como o Banco de Portugal e o Ministério das Finanças, a distorção da concorrência, já aqui referida por diversas vezes nesta coluna, que é a oferta pelos bancos de condições preferenciais no crédito para a aquisição de imóveis do seu balanço, penalizando quem quer vender o seu imóvel e os operadores do mercado imobiliário residencial.
A invariável resposta é de que não tinham competências na matéria. Falta a resposta da Autoridade da Concorrência. Será que em Portugal, ninguém tem autoridade e competências, ou será vontade política, para evitar os excessos da banca e dos operadores de outros setores que actuam em quase monopólio? Enquanto isso prossegue a cruzada fiscal contra 75% da população portuguesa, que foi empurrada para a aquisição de casa própria nas últimas 3 décadas por sucessivos governos, por falta de outra opção.

Olha-se agora para o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) como uma oportunidade de compensar a queda de outras receitas fiscais. O agravamento do IMI vai ser mais um problema e não uma solução. A necessária reavaliação do património imobiliário, não pode servir para mais um agravamento da pesada carga tributária que incide sobre os portugueses, no caso dos imóveis utilizados para habitação própria.

Fazer isso, vai agravar irremediavelmente a difícil situação das famílias portuguesas, irá deixar mais imóveis na mão da Banca e das Finanças.

Termino com uma mensagem de esperança e paz, “made in S. Paulo”. Empresários das comunidades cristã, muçulmana e judaica paulistana, organizam uma exposição temática e uma corrida de amizade que irá percorrer no próximo domingo diversas artérias da cidade. Que a paz reine sobre a Terra, é o recado aqui de S. Paulo.

Source: Jorge Garcia, Especialista em Imobiliário

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