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09 April 2014

O desenvolvimento integrado do Nordeste do Brasil e o “gargalo” da tributação!

Jorge Garcia, Especialista em Imobiliário

No passado dia 4, tive o privilégio de assistir à solenidade da tomada de posse dos novos dirigentes do C.I.C. (Centro Industrial do Ceará). O C.I.C. é uma entidade denominada, “braço político” da F.I.E.C. (Federação das Indústrias do Estado do Ceará).

Para quem desconhece esta realidade imagine-se o que seria por exemplo em Portugal, a C.P.C.I. (Confederação Portuguesa da Construção e Imobiliário), a C.I.P. (Confederação Empresarial de Portugal) e a C.C.S.P. (Confederação de Comércio e Serviços de Portugal) se dedicarem ao desenvolvimento das atividades estritamente sócio – profissionais deixando para outra entidade política “supra – partidária”, as pautas da agenda política e as negociações com municípios e governo central. Recorde-se que no Brasil temos 3 níveis de poder; municipal, estadual e federal. Um tema recorrente e transversal em todos os setores da atividade económica é a reforma do sistema tributário.

Adiada mais uma vez neste mandato presidencial, esta reforma apontada como uma condição necessária para a retoma de um maior nível de crescimento económico e o aumento da competitividade global da economia brasileira, será certamente um dos temas da agenda política dos próximos 2 anos. Para além de excessiva em comparação com outros Países “BRICS” a enorme complexidade da tributação é apontada como um dos principais “gargalos” da economia brasileira e como todos sabemos, quanto mais complexos são os sistemas menos transparentes se tornam.

Empresários e empreendedores precisam de maior previsibilidade fiscal para que possam planejar e tomar suas decisões de investimento e produção. Também o C.I.C. aponta a redução da carga tributária no Ceará como um dos seus grandes desígnios. O Ceará vem provando nos últimos anos o seu potencial produtivo e tem capacidade para em conjunto com os outros Estados parceiros do Nordeste integrar um novo projeto de desenvolvimento comum.

O projeto “ Integra Brasil – fórum nordeste no Brasil e no Mundo”, uma iniciativa da C.I.C. vem recolhendo e compilando nos últimos meses através de “workshops” regionais em vários Estados, pensamentos e estratégias em torno do desenvolvimento integrado da Região em que têm participado decisores políticos, integrantes das cadeias produtivas, universidades e outros setores da sociedade civil com o objetivo de virem a integrar políticas de desenvolvimento comuns.

À escala nacional também a C.N.I.(Confederação Nacional da Indústria) vai entregar em Julho as propostas do setor produtivo para o próximo governo aos presidenciáveis Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos. A negociação de acordos comerciais com a União Europeia, EUA, Canadá, Japão e México e a tributação são as principais pautas. É que se a desvalorização do Real face a outras moedas vem dando algum fôlego aos setores exportadores, a elevada carga tributária vem retirando competitividade a essas indústrias. No setor da construção e do imobiliário esse também é o principal item das preocupações dos empresários.

Se o custo da mão-de-obra e o licenciamento ambiental vêm decrescendo no grau de importância apontada, as elevadas taxas de juro, a qualificação da mão-de-obra e a tributação são por esta ordem as que mais preocupam. Estas questões transversais a todo o território brasileiro, apesar de relevantes na formação do preço final de venda, não têm impedido que o setor da construção e do imobiliário mantenha o seu ritmo de crescimento aqui no Estado do Ceará. Depois do “carnaval” tardio, retomamos o ritmo de trabalho intenso acompanhando empresários portugueses e italianos em busca de bons projetos de investimento no Estado.

O eixo Caucaia – S. Gonçalo do Amarante vem despertando o seu maior interesse. Também de Portugal chegam boas notícias no que se refere à criação de novas rotas de investimento imobiliário. Uma iniciativa da Fundação A.I.P. (Associação Industrial Portuguesa) com o apoio da APEMIP (Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal) e da CIMLOP (Confederação da Construção e do imobiliário de língua Oficial Portuguesa) levou uma “embaixada” de promotores e empresários da mediação imobiliária a Xangai, Hong Kong e Macau.

O “ Portugal China Property & Investment Road Show “ foi um importante ponto de partida para a afirmação do destino Portugal e das vantagens competitivas do seu mercado imobiliário. Também a ligação asiática, via Macau, se afigura como plataforma estratégica desse esforço de comunicação, pelo que a integração deste território como membro observador da CIMLOP é um importante passo. Faltam menos de 100 dias para o início da Copa do Mundo no Brasil.

Source: Jorge Garcia, Especialista em Imobiliário

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