Quem ganha e quem perde? Armadilhas e falácias das políticas que incidem sobre o imobiliário!

A edição de 2016, deixa transparecer que os operadores estão mais aptos e mais competitivos para aproveitar as oportunidades, a larga maioria está mais robusta, consolidada e capacitada para crescer, mas estão confrontados com um cenário assolado por “nuvens de tempestade”. 

Pessoalmente o SIL como sempre, é ocasião para rever amigos e parceiros de negócio mas sobretudo um momento de reflexão que permite o planeamento profissional do próximo ano. Com o decorrer dos anos fiquei mais “calejado”. Ao longo do meu percurso profissional, quase três décadas nos sectores do turismo e imobiliário, alguns pseudo – colegas, chefes e “comparsas – ingénuos” tentaram “puxar - me o tapete”. E essa é uma lição que os investidores e operadores do sector também vão aprendendo. Significa que o Estado no que se refere ao imobiliário, se comporta como um caçador furtivo que utiliza todos os métodos incluindo armadilhas, para “caçar” investidores, aforradores, empreendedores, pequenas e médias empresas, trabalhadores por conta própria. 

Primeiro criam-se incentivos e benefícios para os atrair à “teia fiscal”, para em seguida se lançarem novos impostos ou aumentar a carga fiscal sobre tudo o que mexe. Primeiro estende-se um atraente tapete e depois “puxa-se”. O Estado comporta-se como um “Zé do Telhado” dos novos tempos. Um vulgar “salteador de estradas” que arrecada mais receitas para satisfazer a sua crescente despesa e os compromissos internacionais que assumiu. E não falta o romantismo da lenda em que supostamente os “pobres” irão beneficiar de uma fatia. 

Podou-se, enxertou-se e adubou-se, regou-se e cuidou -se da vinha e quando chega o momento de vindimar, vem o Estado anunciar que afinal não era nada assim como estava combinado. Pensou melhor e agora vai cobrar novos impostos e aumentar a carga fiscal sobre a receita obtida. A questão que se colocará no futuro próximo é saber se estes novos impostos sobre o imobiliário não se irão comportar como o míldio e o oídio para a vinha. Se o mercado turístico e imobiliário perder competitividade, outros destinos ocuparão o lugar hoje ocupado por Portugal, com muito esforço, sacrifício e trabalho nos últimos anos. Lançar armadilhas aos contribuintes, particulares e empresas, resulta no imediato, devido ao turbilhão provocado pelo “puxar do tapete”. 

No mercado turístico e imobiliário o Estado está a testar a elasticidade da receita tributável, mas num mundo globalizado não existem imbecis ou incautos que voltem a semear se não existirem condições para a vindima. Quem ganha e quem perde? O Estado espreme os seus contribuintes ao máximo retirando-lhes tudo o que consegue. Os investidores, empreendedores, aforradores, pequenas e médias empresas, procurarão ajustar-se cortando nos custos de operação. Se esse esforço não resultar em margens mínimas de lucratividade, cessarão a sua actividade e será toda uma cadeia de valor em que centenas de milhares de portugueses encontraram a sua subsistência que vai perder. Voltaremos a ter “casas” vazias e novamente degradadas, como em períodos bem recentes tínhamos nos centros históricos das grandes cidades. 

E assim chegamos a uma das grandes falácias do momento: o Alojamento Local está a retirar moradores aos bairros históricos de Lisboa e Porto. Entre 2001 e 2011 de acordo com o Censos, as doze freguesias que faziam parte da actual freguesia de Santa Maria Maior em Lisboa, onde se encontram os bairros com maior procura turística (Castelo, Alfama e Baixa) perdeu 40% da sua população residente. E sei do que falo porque nesse período, durante oito anos enquanto autarca na freguesia dos Mártires acompanhei esse êxodo e a degradação do edificado. Mas já se vê que o problema foi criado por uma lei de 2014. Se o Alojamento Local tiver a mesma tributação que o Arrendamento de Longa Duração, os proprietários irão arrendar as suas casas no mercado tradicional de arrendamento e assim teremos mais moradores nas grandes cidades. Mais uma falácia e também uma desonestidade. 

O Alojamento Local é uma actividade de prestação de serviços turísticos com custos de operação elevados, que sofre efeitos de sazonalidade e por isso com margens de lucro apertadas. A larga maioria dos proprietários dentro da lei, explora 1 a 2 unidades de alojamento. Bastaria ouvir os operadores do mercado imobiliário para conhecer as medidas complementares como o seguro - renda necessárias à condição prévia: redução da carga fiscal que incide sobre o arrendamento. Ao contrário, o Estado, encontrou uma tripla tributação do património. 

No curto prazo quem ganhou? O Estado que vai arrecadar mais receita. Quem perdeu ? Ainda não sabemos qual será o efectivo impacto que esta medida irá ter na contracção do investimento nos sectores do turismo e do imobiliário. Ainda não se sabe quantos pessoas que trabalham na cadeia de valor do mercado turístico e imobiliário ficarão desempregadas? Ainda não sabemos quantos imóveis irão deixar de ser reabilitados em função deste novo cenário. Mas mais grave do que isso? Que garantias poderão ser dadas aos investidores que a fasquia do “ Imposto Mortágua” não irá baixar para “apanhar” mais contribuintes? Quem irá ganhar no Longo Prazo? 

No Mundo globalizado em que vivemos, haverá sempre alguém disponível para comprar bens imóveis reabilitados a preços de saldo num País com clima agradável, segurança pública, boa gastronomia e um povo acolhedor.