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Gonçalo Nascimento Rodrigues, Out of the Box – Main Thinker

Rentabilizar o Património Imobiliário do Estado

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Há alguns meses, lia-se na imprensa britânica que o Governo Inglês iria montar dois veículos para gerir algum património do Estado, nomeadamente um em Central London e outro em Bristol. Seriam veículos-piloto, experimentais, com o objectivo de poupar custos de gestão e manutenção, profissionalizar e concentrar a gestão e angariar investidores institucionais.
Há alguns meses, lia-se na imprensa britânica que o Governo Inglês iria montar dois veículos para gerir algum património do Estado, nomeadamente um em Central London e outro em Bristol. Seriam veículos-piloto, experimentais, com o objectivo de poupar custos de gestão e manutenção, profissionalizar e concentrar a gestão e angariar investidores institucionais. Com esta medida, o Governo Britânico previa atingir poupanças na ordem das £ 5 bn.

Adicionalmente, o Governo anunciou ainda o congelamento de novos arrendamentos e renovação de arrendamentos em curso até 2015, com o objectivo de poupar mais de £ 250 million só em custo de rendas, nos próximos 5 anos.

Durante este mês de Agosto li vários artigos sobre o despesismo imobiliário do Estado em Portugal. Muitos imóveis arrendados com rendas elevadas a representar um custo elevado para os cofres do Estado. Adicionalmente, voltou a falar-se dos negócios da Estamo com imóveis do Estado, numa política de pura desorçamentação ao invés de se procurar prosseguir com uma política de rentabilização. Desorçamentação, aliada a um elevadíssimo endividamento público indirecto, dado que todas as operações foram financiadas com recurso a dívida bancária por parte da Estamo ou da Parpública ou da Sagestamo (é irrelevante qual foi a empresa, são todas públicas).

Tenho poucas dúvidas que com uma gestão eficiente do património imobiliário do Estado se atingiria uma poupança considerável. Naturalmente que essa gestão não passaria por operações de desorçamentação nem se centraria, em exclusivo, em vendas de imóveis.

Há tempos, fiz umas contas rápidas com base no Relatório do PGPI. Com base nele, o Estado tinha 923 imóveis tomados de arrendamento, representando um encargo de rendas na ordem dos € 87,8 Milhões. 80% deste custo estava concentrado em edifícios localizados em Lisboa e Porto. Aqui contabilizam-se apenas os Ministérios, faltando os inúmeros Organismos Públicos que existem em Portugal...

Eu sei - como muitos de vós também saberão - que existem espaços arrendados pelo Estado quando este é dono, ao mesmo tempo, de outros imóveis devolutos. Numa lógica de maior eficiência na gestão do património imobiliário do Estado, dever-se-ia levar a cabo um trabalho de análise das estruturas do Estado tendo por objectivos:

• Poupança de custos, pelo congelamento e redução dos arrendamentos no Estado;
• Rentabilização do património, através da relocalização de estruturas do Estado de imóveis arrendados para imóveis propriedade do próprio Estado;
• Maior eficiência e redução dos custos de ocupação, por via da concentração de serviços;
• Constituição de um veículo de investimento, detido a 100% pelo Estado Português e constituído por imóveis por si ocupados;
• Contratação de gestão profissional e independente;
• Dispersão de 49% do veículo a investidores institucionais.

Contas feitas, se apontarmos como objectivo uma redução de 50% nos arrendamentos actuais dos Ministérios, teríamos uma poupança imediata na ordem dos € 44 Milhões e possibilidade de uma receita extraordinária, no futuro, superior a € 300 Milhões.
Mais eficiência, mais gestão, maior poupança… no fundo, rentabilização!

Bons negócios (imobiliários)!

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Date: 19/4/2024
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