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27 November 2018

“Todo o estádio em alegria e festa. No regresso a casa, via rádio, chegou a desilusão”.

Jorge Garcia, Especialista em Imobiliário

Recordo este episódio da minha infância a propósito das mais recentes medidas legislativas anunciadas para o mercado da habitação. Há 47 anos se a memória não me falha, acompanhei o meu pai numa noite europeia no antigo estádio José de Alvalade. Estávamos nos oitavos de final da Taça das Taças e o Sporting que havia perdido na 1ª eliminatória em Glasglow por 3-2 alcançou em casa o mesmo resultado. Prolongamento 1-1; para decidir a passagem aos quartos-de-final, o árbitro indicou a marcação de penalty´s. Vitor Damas, numa noite memorável, defendeu 4. Todo o estádio em alegria e festa. Já no regresso a casa, via rádio de pilhas, chegou a notícia. A UEFA tinha recentemente alterado o sistema de apuramento e nem o árbitro nem o delegado da UEFA o conheciam. Segundo o novo regulamento que ainda hoje vigora, ” em caso de empate numa eliminatória, a equipa que tivesse marcado mais golos fora, seguiria em frente”.

Também nos mercado turístico e imobiliário, os poderes legislativo e executivo devem entender, que o pior que pode acontecer à credibilidade de um destino de investimento e à confiança dos investidores, é alterar as “regras de jogo” no decorrer do campeonato e pior do que isso, a incerteza legal.

As “fúrias” legislativas provocam desequilíbrios mais prejudiciais que a inércia e a fúria é o menos produtivo dos sentimentos. Tal é a incoerência das políticas propostas por bancadas parlamentares que suportam a governação com os discursos dos governantes, que corremos o risco de como há 47 anos na Europa do Futebol, os intervenientes não saberem quais são as regras do jogo. E sem saberem as regras de jogo, poucos vão querer continuar a jogar aqui e vão jogar para outros estádios.

O Estado e outras entidades do domínio público são os maiores proprietários nas grandes cidades. Afectar uma fatia desse património imobiliário ao mercado residencial, contribuiria para a redução dos preços de aquisição e arrendamento e no longo prazo para a sua estabilização. Ao invés, o Estado Central, autarquias como a de Lisboa, a EDP, comportam-se como “labirintos burocráticos”, onde investidores, promotores imobiliários, gabinetes de engenharia e arquitectura, têm de procurar uma saída. Também na Assembleia da República parece persistir a ideia de que o imobiliário é uma fonte inesgotável de receita fiscal.

Nos últimos dois anos, Portugal entrou definitivamente na rota dos destinos internacionais turísticos e residenciais, provocando por escassez de oferta, um aumento dos preços. Em 2018 o mercado imobiliário deverá exceder os resultados obtidos no ano anterior e as receitas do turismo poderão vir a ultrapassar os 15.153 milhões registados em 2017. A oferta de habitação precisa ser incrementada, mantendo os incentivos à reabilitação e criando condições para que surjam novas edificações. O Estado tem de ser um facilitador do investimento e intervir na construção de equipamentos colectivos que tornem desejáveis as zonas de expansão das grandes cidades.

O Estado deve assumir um interesse nacional estratégico, transversal às decisões de curto prazo dos governos, orientado no sentido de atrair investimento e talento, nacional e estrangeiro, que acrescente valor pelo seu empreendedorismo e saber. A “Web Summit” é uma oportunidade para afirmar a marca “Portugal”, como umbrela da afirmação do Portugal pós crise financeira. É preciso ir além da produção e realização de um evento de larga exposição mediática.

Cabe ao Estado implementar um ambiente atractivo, que para além da condição essencial da estabilidade legal e fiscal, implemente condições fiscais competitivas e possa criar condições para a fixação no território das populações locais e a recolocação de novos residentes e empresas. Mesmo em Lisboa, não há excesso de turistas, temos falta de habitantes.

Uma nota final: a presença num encontro com profissionais imobiliários no Convento dos Capuchos, foi a oportunidade para conhecer um excelente exemplo de reabilitação e a estratégia de desenvolvimento urbano do Município de Almada à conversa com a presidente da autarquia, Inês de Medeiros.

Source: Jorge Garcia, Especialista em Imobiliário

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