Proposta que cria sociedades de investimento em imóveis avança até final do ano

A ideia não é nova mas ganha agora, pela primeira vez, uma data concreta para avançar. O Governo conta apresentar até ao final deste ano ao parlamento uma proposta de lei que prevê a criação de sociedades de investimento em imobiliário, os chamados REIT (Real Estate Investment Trust). O objetivo aumentar a oferta do mercado de arrendamento de longa duração em Portugal.

“São sociedades que terão o seu capital admitido à cotação e que captam poupanças para depois as investirem em imóveis para arrendamento de longa duração. As sociedades só poderão deter imóveis que terão de ter em carteira durante um período longo e têm que estar dedicados ao arrendamento. Isto não existe neste momento em Portugal”, explicou o ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, à margem da Portugal Real Estate Summit, um encontro que reúne no Estoril, entre hoje e amanhã, especialistas e investidores do setor imobiliário.

Para que estas sociedades passem a existir e a captar investimento é necessário criar um regime fiscal e regulatório. E é isso que o Governo conta fazer a curto prazo.

“O Governo já preparou um pacote para melhorar a oferta de habitação acessível e de arrendamento de longo prazo para as famílias de classe média. Queremos agora dar um passo adicional criando sociedades de investimento que só possam investir em imóveis para arrendamento. Existem vários veículos, como fundos e sociedades, que investem em imóveis para comprar e revender. Mas o que precisamos é de trazer investimento para o arrendamento. Com isto estamos a colmatar uma falha de mercado que precisa de uma resposta que não está a ser dada. Esperamos que com isto possamos dar um contributo para o aumento da habitação a preços acessíveis nas cidades”, sublinhou o ministro adjunto.

Os REITs terão um funcionamento idêntico ao das SOCIMI espanholas, ou seja, serão veículos que vão permitir aos investidores aplicar as suas poupanças no setor imobiliário, com a garantia de liquidez e retorno do investimento. Estas sociedades distribuem entre 80% a 90% dos lucros em forma de dividendos.

“Temos muitas empresas a investir em Portugal, a criar empregos, que precisam de espaço para escritórios. Este tipo de investimento produtivo precisa de uma oferta de arrendamento que só veículos exclusivamente dedicados à detenção de imóveis para arrendamento poderão satisfazer”, concluiu Pedro Siza Vieira.