Um ano depois do travão, banca dá mais um milhão por dia de crédito à habitação

Nos primeiros seis meses do ano, os bancos emprestaram 4,9 mil milhões de euros para compra de casa, o valor mais elevado desde a primeira metade de 2010. Contas feitas, são 27,2 milhões de euros por dia concedidos às famílias para aquisição de habitação, 867 mil euros mais (quase um milhão) do que no mesmo período do ano passado, quando o Banco de Portugal introduziu uma série de limitações à concessão de crédito.

O crédito à habitação não pára de crescer, embora o ritmo tenha abrandado consideravelmente no último ano e meio. De acordo com os dados divulgados ontem pelo Banco de Portugal, os empréstimos concedidos pelos bancos para a compra de casa totalizaram, em junho, 849 milhões de euros, uma quebra de 8,4% face aos 927 milhões de euros registados em maio. Face a junho do ano passado, a descida é ainda mais expressiva, ultrapassando 14%.

Mas, apesar das variações mensais, nos primeiros seis meses, o montante do crédito à habitação somou 4931 milhões de euros, um aumento de 3% face à primeira metade de 2018. Esta subida acontece quando passa um ano da entrada em vigor dos novos limites à concessão de crédito introduzidos pelo Banco de Portugal. O “travão” começou a ser aplicado em julho de 2018, com um instrumento de três tipos de limites conjugados entre si.

O rácio entre o montante do empréstimo e o valor do imóvel dado em garantia (LTV) deve ser de “90% para créditos para habitação própria e permanente”; “de 80% para créditos com outras finalidades que não habitação própria e permanente”; e de “100% para créditos para aquisição de imóveis detidos pelas instituições e para contratos de locação financeira imobiliária”. A referência para o valor do imóvel é “o mínimo entre o preço de aquisição e o valor de avaliação”.

Outra linha de defesa é o “rácio entre o montante da prestação mensal calculada com todos os empréstimos do mutuário e o seu rendimento” (DSTI) que não deve ultrapassar os 50%. No cálculo do peso das prestações deve ser incluído o efeito de subidas de juros no futuro e de menor rendimento disponível a partir dos 70 anos. Existem exceções a essa regra. Os bancos podem atribuir até 5% do total de crédito num ano a clientes que ultrapassem um DSTI de 60%. Um quinto dos empréstimos pode ir para mutuários com um DSTI até 60%.

O Banco de Portugal quer também cautela com os créditos de prazos longos. Pretende um limite na maturidade original dos empréstimos de 40 anos com uma “convergência gradual para uma maturidade média de 30 anos até final de 2022”.

Crédito ao consumo abranda
De acordo com os dados divulgados ontem pelo supervisor bancário, o crédito ao consumo abrandou no primeiro semestre do ano, com uma quebra de 3% face a igual período de 2018. Até junho foram concedidos 2,2 mil milhões de euros, quando há um ano o montante ultrapassava os 2,3 mil milhões, depois de se ter registado um crescimento expressivo (18%) entre a primeira metade de 2017 e o período homólogo de 2018.

A quebra foi em termos semestrais, mas o mesmo aconteceu de maio para junho, tendo sido concedidos menos 45 milhões de euros de financiamento para o crédito ao consumo. Já no crédito para outros fins, registou-se um aumento nos primeiros seis meses do ano. Entre janeiro e junho, a banca emprestou 981 milhões de euros às famílias para esta finalidade, acima dos 906 do primeiro semestre de 2018.