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Fecha: 12/12/2019
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08 octubre 2019

A resposta à previsível recessão económica, é estabilidade legislativa e governabilidade!

Jorge Garcia, Especialista em Imobiliário

Parece não haver lugar para a dúvida; avizinha-se uma crise económica. Não se sabe quando irá começar e quando irá terminar. Existem sinais de alerta na economia global. Riscos previsíveis como as tensões no Médio Oriente, sustentabilidade da dívida chinesa, crises cambiais nos Países emergentes, “Brexit” na União Europeia, proteccionismo da administração Trump.

Novos riscos, como a crescente tensão em Hong Kong, a radicalização da guerra comercial EUA - China e uma possível recessão na Alemanha, motor da economia europeia. Enquanto a criação de riqueza global está a abrandar, economias significativas como a italiana, britânica, mexicana, brasileira e argentina, estão próximas da recessão técnica. A notícia de uma recessão, nunca é uma boa notícia. Mas os efeitos dos ciclos económicos são inevitáveis embora atenuáveis.

Também é verdade que o espectro da instabilidade governativa nalguns países europeus, o “default” da dívida chinesa e a imprevisibilidade política e económica da administração Trump, têm estimulado um maior nervosismo nos mercados financeiros. A acontecer, o que é inevitável, esperemos que seja só uma recessão cíclica e que na Europa as taxas de juro negativas sejam o nosso “airbag”. Esperemos que as normais consequências nas contas públicas, empresas e pessoas, não sejam tão devastadoras como o foram as da crise económica e financeira de 2009.

Há que prosseguir na consolidação de Portugal como um destino atractivo para turistas e compradores de imóveis, quer o sejam na óptica do investimento, residência não habitual ou permanente. Temos condições para prosseguir o novo caminho que esperamos sem retorno, iniciado em 2013. Os indicadores do 1º semestre de 2019 no turismo e imobiliário, revelam a sustentabilidade do crescimento em volume de operações e receitas, com especial destaque para o aumento da procura fora das duas principais cidades, Lisboa e Porto.

Em período pré-eleitoral, sendo o turismo, construção e imobiliário, actividades económicas determinantes para a criação de riqueza, emprego, coesão territorial e social, num momento em que são previsíveis os efeitos nefastos de um ciclo económico recessivo no decorrer da próxima legislatura, é essencial que na Assembleia da República e no próximo governo, estes sectores da actividade económica possam encontrar interlocutores que conheçam a sua realidade complexa. Um facto é que no virar da página, pós crise económica anterior e intervenção da troika, turismo e imobiliário têm obtido excelentes resultados, determinantes para o crescimento económico e o aumento da receita fiscal; IVA, taxa turística e impostos que incidem sobre o imobiliário e a tributação sobre os rendimentos de contribuintes individuais e empresas.

Portugal precisa que turismo e imobiliário mantenham um crescimento e desenvolvimento sustentáveis e para isso é necessário que prioridades políticas como o novo aeroporto complementar de Lisboa se concretizem no imediato. Portugal precisa de estabilidade política, de estabilidade legal e fiscal, condição necessária para a captação de investimento. Na anterior legislatura, a criação do regime de autorizações de residência para a actividade de investimento lançado em Outubro de 2012, resultou até ao primeiro semestre deste ano numa captação de investimento estrangeiro de 4,6 mil milhões de euros. E tivesse havido maior capacidade e celeridade de resposta aos pedidos de concessão de vistos, os valores seriam mais significativos. Num momento, em que a maioria dos residentes com maior poder aquisitivo no território chinês de Hong Kong busca opções de residência na Europa, Portugal pode e deve posicionar-se como destino europeu de referência para os seus investimentos e residência. Um novo mercado-alvo emissor de elevado potencial, a par da China continental, Brasil, Turquia, África do Sul e Rússia.

Não estamos sozinhos na corrida à captação de investimento estrangeiro. Entre outros e mais recentemente, Malta surge como uma alternativa a ter em conta. Com uma economia estável, clima e estilo de vida igualmente atractivos, Malta oferece um Programa de Cidadania por Investimento com semelhanças ao nosso “Visto Gold” mas mais competitivo; montante mínimo a investir 350.000,00 € e isenção de imposto sobre o património. Já no final da actual legislatura, foi aprovado um importante instrumento financeiro para a captação de investimento imobiliário.

Depois de alguma turbulência foi recentemente aprovado o quadro legal das SIGI (sociedades de investimento imobiliário). As SIGI são uma nova oportunidade de investimento para pequenos investidores e investidores institucionais. São sociedades anónimas cotadas em bolsa, cuja actividade é maioritariamente o imobiliário, em particular o investimento em imóveis destinados ao mercado de arrendamento. A obrigatoriedade de detenção dos activos imobiliários por um período mínimo de três anos, afasta o investimento especulativo.

A versão portuguesa dos REIT´s (Real Estate investment Trust) é um instrumento financeiro que poderá vir a ser aplicado em outras actividades económicas como o turismo, hospitais, retalho, comércio e serviços, tornando possível o financiamento dos activos imobiliários detidos pelas empresas. Em tempos de contracção económica, exigir-se-á, ainda mais do que hoje, estabilidade legislativa e fiscal e melhores condições de governabilidade. A cadeia de valor do turismo e imobiliário está preparada para o impacto.

Fuente: Jorge Garcia, Especialista em Imobiliário

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