AICCOPN debate futuro da economia e fiscalidade para o sector
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É fundamental reconhecer que Portugal só pode ultrapassar o défice de investimento e garantir o crescimento da economia com um forte contributo da construção e do imobiliário.
Ainda recentemente, no seminário dedicado ao enquadramento económico e fiscal do sector, que é anualmente organizado pela AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, o qual contou com a participação do Senhor Secretário Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Dr. Fernando Medina e com intervenções do Professor Miguel Cadilhe e do Eng. Mira Amaral, tive a oportunidade de destacar que, no actual contexto, é preciso definir um rumo, apresentar prioridades e avançar com determinação para construir um País mais dinâmico e capaz de oferecer um futuro melhor.
Com efeito, num momento em que o défice e os demais bloqueios que condicionam a eficácia da nossa economia concentram a atenção de todos, são, mais do que nunca, essenciais novas abordagens, que possam contribuir para o desenvolvimento estável, consolidado e competitivo das empresas, pelo que é fundamental reconhecer que Portugal só pode ultrapassar o défice de investimento e garantir o crescimento da economia com um forte contributo da construção e do imobiliário.
Perante um auditório composto por mais de 300 empresários, foi unanimemente reconhecido ser necessária uma actuação firme em prol do sector, para que 2011 possa marcar o momento da viragem. Na verdade, 2010 foi o 9º ano consecutivo de crise na Construção e no Imobiliário, a quebra acumulada de produção atingiu 36%, desde o ano 2002, e a perda de emprego superou os 201 mil postos de trabalho, pelo que, tal como referi, as nossas empresas estão numa situação limite.
A falta de obras, um Código dos Contratos Públicos desadequado em face das necessidades do mercado, uma concorrência excessiva, que induz a práticas reiteradas de preços anormalmente baixos, o recurso generalizado ao Ajuste Directo, as exigências abusivas no âmbito de concursos limitados com prévia qualificação, a proliferação dos concursos urgentes, as crescentes dificuldades no acesso ao crédito, os crónicos atrasos nos pagamentos por parte do Estado e a falta de planeamento e de capacidade na execução do investimento público, são muitos dos problemas que afectam o sector que, tendo sido sistematicamente denunciados pela AICCOPN, continuam a justificar uma actuação firme por parte da Associação.
Tenho a plena consciência que Portugal está a viver uma conjuntura adversa, que obriga a um rigoroso controlo orçamental. Porém, considero que é fundamental perceber que o País só poderá superar a crise e voltar a crescer se houver a necessária coragem para cortar nas despesas não produtivas e promover mais e melhor investimento. E, neste sentido, tal como o Senhor Secretário de Estado reconheceu, o papel da Construção e do Imobiliário é imprescindível. Foi, pois, com esta preocupação que o ouvimos reafirmar, no nosso auditório, o papel central que estas actividades assumem, na estratégia de crescimento delineada pelo Governo.
Reforço e disponibilização dos recursos financeiros previstos no QREN, apoio à internacionalização das empresas do sector e reabilitação urbana, foram os três vectores de um conjunto de medidas que este responsável governamental anunciou que em breve serão implementadas, todas elas assentes num denominador comum: a importância da construção e do imobiliário enquanto motores do desenvolvimento económico.
É, assim, necessário, à semelhança do que sucedeu na generalidade das economias, apostar nas actividades que constituem esta fileira, as quais promovem o emprego, a sustentabilidade e a melhoria das condições de vida das populações.
Por Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas.
Com efeito, num momento em que o défice e os demais bloqueios que condicionam a eficácia da nossa economia concentram a atenção de todos, são, mais do que nunca, essenciais novas abordagens, que possam contribuir para o desenvolvimento estável, consolidado e competitivo das empresas, pelo que é fundamental reconhecer que Portugal só pode ultrapassar o défice de investimento e garantir o crescimento da economia com um forte contributo da construção e do imobiliário.
Perante um auditório composto por mais de 300 empresários, foi unanimemente reconhecido ser necessária uma actuação firme em prol do sector, para que 2011 possa marcar o momento da viragem. Na verdade, 2010 foi o 9º ano consecutivo de crise na Construção e no Imobiliário, a quebra acumulada de produção atingiu 36%, desde o ano 2002, e a perda de emprego superou os 201 mil postos de trabalho, pelo que, tal como referi, as nossas empresas estão numa situação limite.
A falta de obras, um Código dos Contratos Públicos desadequado em face das necessidades do mercado, uma concorrência excessiva, que induz a práticas reiteradas de preços anormalmente baixos, o recurso generalizado ao Ajuste Directo, as exigências abusivas no âmbito de concursos limitados com prévia qualificação, a proliferação dos concursos urgentes, as crescentes dificuldades no acesso ao crédito, os crónicos atrasos nos pagamentos por parte do Estado e a falta de planeamento e de capacidade na execução do investimento público, são muitos dos problemas que afectam o sector que, tendo sido sistematicamente denunciados pela AICCOPN, continuam a justificar uma actuação firme por parte da Associação.
Tenho a plena consciência que Portugal está a viver uma conjuntura adversa, que obriga a um rigoroso controlo orçamental. Porém, considero que é fundamental perceber que o País só poderá superar a crise e voltar a crescer se houver a necessária coragem para cortar nas despesas não produtivas e promover mais e melhor investimento. E, neste sentido, tal como o Senhor Secretário de Estado reconheceu, o papel da Construção e do Imobiliário é imprescindível. Foi, pois, com esta preocupação que o ouvimos reafirmar, no nosso auditório, o papel central que estas actividades assumem, na estratégia de crescimento delineada pelo Governo.
Reforço e disponibilização dos recursos financeiros previstos no QREN, apoio à internacionalização das empresas do sector e reabilitação urbana, foram os três vectores de um conjunto de medidas que este responsável governamental anunciou que em breve serão implementadas, todas elas assentes num denominador comum: a importância da construção e do imobiliário enquanto motores do desenvolvimento económico.
É, assim, necessário, à semelhança do que sucedeu na generalidade das economias, apostar nas actividades que constituem esta fileira, as quais promovem o emprego, a sustentabilidade e a melhoria das condições de vida das populações.
Por Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas.
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