Em Portugal, mercados turístico e imobiliário prosseguem dinâmicos e sólidos. Sai da frente Estado !

O crescimento da procura turística pelo destino Portugal prossegue em bom ritmo. No 1º trimestre deste ano, a hotelaria nacional registou um crescimento próximo dos 15% em relação a período homólogo em número de hóspedes e de dormidas. Foram mais de 3,2 milhões de hóspedes e 8.3 milhões de dormidas. Também os proveitos por aposento e a revpar (receita por quarto disponível) subiram, o que indicia uma maior sustentabilidade do crescimento da procura. O crescimento da procura imobiliária prossegue mais sólido do que no passado, com os novos perfis de compradores residenciais a utilizarem capitais próprios. Significa que possíveis oscilações do lado da oferta não implicariam uma pressão imediata para venda, dando assim maior estabilidade ao mercado imobiliário residencial.

Quanto aos investidores sobretudo internacionais, Portugal mantêm a sua competitividade. De acordo com diferentes estudos e indicadores como o” Global Property Fund Index”, estamos entre os destinos de investimento que geram maiores retornos. As zonas de maior atracção são as de maior interesse turístico, Lisboa e suas regiões costeiras, Porto e Algarve. Os atractivos continuam a ser o potencial de rentabilidade do investimento através do aluguer de curta duração e os incentivos fiscais (regeneração urbana e eficiência energética, regime dos residentes não habituais e “vistos gold”). Como “umbrela” para esta atracção comum da procura turística e imobiliária, o clima, segurança, cultura e beleza natural.

Se os indicadores do sector do turismo continuarem a crescer e o Estado não impuser alterações à competitividade fiscal externa e mantiver os incentivos à regeneração urbana e eficiência energética, o mercado imobiliário terá condições para prosseguir um crescimento sustentado.

Hoje Portugal é considerado um porto seguro para investir no imobiliário, tem produtos imobiliários residenciais de elevada qualidade, oferece condições favoráveis aos cidadãos estrangeiros para gozarem a sua reforma, oferece qualidade de vida e segurança a um custo comparativamente baixo.

• Falta resolver o problema da rentabilidade do arrendamento de longa duração, condição para atrair mais investimento.


• Falta criar condições para a existência de um mercado de arrendamento de longa duração activo, que possa servir as necessidades habitacionais dos estratos mais jovens da população, das famílias dos segmentos da classe média mais vulneráveis à precaridade do trabalho e sem elegibilidade para o financiamento bancário. Mas também a quem por opção, prefere arrendar a comprar um imóvel para satisfazer as suas necessidades habitacionais.

Ao longo dos últimos anos, apesar da Nova Lei do Arrendamento Urbano, medida necessária mas não suficiente, diferentes governos não quiseram ouvir ou apenas fazem de conta que ouvem, as sugestões das associações representativas dos operadores de mercado, inquilinos e proprietários. Sem a redução da taxa de IMI (entre 0,2 e 0,4 %) e a sua dedutibilidade fiscal, sem a simplificação da fiscalidade que incide sobre o imobiliário, sem a operacionalização de um seguro – renda, o mercado da oferta não se ajustará ao poder de compra da procura e o mercado de arrendamento de longa duração não vai funcionar.

Também a redução do IMI dos imóveis para habitação permanente seria mais uma medida da justiça social tão propalada por este governo a par de outras medidas entretanto aprovadas como a protecção da morada de família no âmbito de processos de execução fiscal. Para agravar esta situação, o poder discricionário do Estado e as tentações intervencionistas mais lesivas para quem pretende investir neste segmento do mercado imobiliário parecem pairar, como nuvens negras ameaçadoras. Por parte de quem governa e decide não ouvimos uma única palavra no sentido da adopção de alguma das medidas diagnosticadas há anos e que possam incentivar o investimento no mercado de arrendamento de longa duração. Aquilo que ouvimos são afirmações no sentido de um regresso ao passado; mais carga fiscal com IMI progressivo, mais excepções à lei de arrendamento.

A excessiva tributação será impeditiva do desempenho dos sectores turístico e imobiliário, fundamentais ao crescimento económico e acabará por afastar investidores e aforradores num momento em que as exportações de produtos e outros serviços estão com tendência negativa.

Em Portugal, mercados turístico e imobiliário prosseguem por enquanto dinâmicos e sólidos. Sai da frente Estado, sempre que burocratizas e asfixias com carga fiscal excessiva. Uma última nota para a reeleição de Luís Lima como presidente da CIMLOP (Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa). Parabéns e que possas continuar o excelente trabalho já encetado.