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08 juillet 2019

Porto: Câmara vai votar suspensão de novos registos de alojamento local

alojamento local

O Executivo de Rui Moreira vai propor na quarta-feira, dia 11 de Julho, em reunião de Câmara Extraordinária, a suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local (AL), nas áreas denominadas como “zonas de contenção”. A suspensão é determinada até à entrada em vigor do Regulamento.

A proposta, assinada pelo vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente, indica que a suspensão vai vigorar “pelo prazo máximo de seis meses, prorrogável por igual período, ou até à entrada em vigor do Regulamento” do Alojamento Local, que está em fase final de elaboração.

Como é referido no documento, a situação verificada no Porto está longe “de representar uma ameaça grave comparável às de outras cidades europeias”. Antes pelo contrário, destaca-se, “o impulso regenerador provocado pela actividade de Alojamento Local tem potenciado a reabilitação urbana destinada à habitação própria e permanente”.

Não obstante, continua a proposta, entende-se que “aos poderes políticos exige-se a construção de novas soluções”, capazes de acompanhar a evolução do sector e das novas exigências dos cidadãos.

Efectivamente, o tema exigiu uma ponderada e “aprofundada reflexão” da Câmara do Porto que, neste processo, envolveu instituições do sistema científico nacional.

Daí resultou a apresentação do Relatório sobre o Alojamento Local no Concelho do Porto, elaborado pelo Centro de Estudos de Gestão e Economia Aplicada da Universidade Católica Portuguesa, em resposta a uma solicitação do Município.

O estudo, liderado pelo Professor Alberto de Castro, foi revelado na primeira sessão do ciclo “Viva Porto – Debate Público sobre Habitação no Porto”, promovido pela autarquia, e conclui que a oferta de nova habitação permanente acompanhou a criação de AL na cidade.

Comparativamente a Lisboa, onde há zonas que atingem 25% de pressão, no Porto a maior parte do território aponta para valores na ordem dos 5%, sendo que as zonas de maior pressão não ultrapassam os 10%.

Source: Construir.pt

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