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04 maio 2018

Rendas da classe média com apoios diferentes em municípios diferentes

arrendamento

Os valores médios de arrendamento por metro quadrado variam muito no território nacional e por isso, no pacote legislativo para a habitação, o governo faz depender o apoio do valor médio de arrendamento em cada município.

A novidade é avançada pela secretária de estado da habitação Ana Pinho. Em entrevista à TSF e Dinheiro Vivo, sublinha que o programa Arrendamento Acessível se destina a "classes de rendimento intermédias" e que "o valor das rendas varia muito de um concelho para outro. Varia mesmo muito, por exemplo, de Lisboa para Bragança", exemplifica.

Ana Pinho explica que "por isso será feito só um limite de elegibilidade superior que permite que ninguém seja posto de fora deste programa". "Esse valor, avança, "será definido em portaria, mas o cálculo subjacente é este: tendo em conta a mediana de preços do INE e os tamanhos médios de cada tipologia, temos de perceber a partir de que limite é que cada agregado familiar tem de gastar mais de 40% do seu rendimento para aceder a uma habitação adequada".

A fórmula implica, na prática, que os apoios a dar vão ser diferentes em cada município. O que por sua vez pode ter como consequência que um rendimento elegível em Lisboa pode não o ser em Bragança, por exemplo.

A taxa de esforço dos inquilinos não poderá exceder 35%.

Senhorios ficam a ganhar

O programa Arrendamento Acessível prevê que os senhorios que adiram pratiquem rendas 20% abaixo do nível do mercado, sendo compensados com benefícios fiscais. A secretária de Estado garante que feitas as contas os proprietários vão ficar a ganhar, e descreve num exemplo prático: "Um T2 de 80m2 em São Domingos de Benfica [Lisboa], Com certificado Energético C - nada de extraordinário -, num piso elevado com elevador, sem estacionamento, sem mobília nem equipamento e num estado de conservação satisfatório". A governante considera que "tendo em conta a mediana de preços e estas características, isto teria um preço de mercado de 878 euros. No âmbito do programa, o senhorio teria de o pôr no mercado por 670. Isto faria com que um casal com um filho e um rendimento de 2 mil euros, que em mercado teria uma taxa de esforço de 42% teria nesta situação uma taxa de 33%."

E também haveria vantagens para o senhorio: "o senhorio teria como vantagem praticamente um mês de renda e, se houver redução ou isenção do IMI, acresce a este mês. Ganharia rendimento, melhor proteção e menor risco", assegura.

Fonte: TSF

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