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08 maio 2018

Mais de 8 mil proprietários com IMI a triplicar por terem casa vazia um ano ou em ruínas

IMI

Há 54 municípios em Portugal que aplicam uma taxa agravada de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) se o proprietário deixar a casa vazia durante mais de um ano ou a tiver em ruínas. Por causa dessa opção, no mês passado, 8.239 senhorios foram chamados a pagar IMI a triplicar, revela o “Diário de Notícias/Dinheiro Vivo”.

“Foi comunicada a majoração da taxa prevista no n.º 3 do artigo 112.º do Código do IMI (prédios devolutos ou em ruínas) por 54 municípios”, confirmou ao matutino o Ministério das Finanças.

“Os proprietários são notificados para audiência prévia, mas se há autarquias em que os critérios são mais flexíveis e é mais fácil reclamar e travar esta situação, noutras isso não acontece”, assinala ao DN Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários.

Segundo os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira, a taxa normal situa-se entre os 0,3% e 0,45%, mas, no caso destas autarquias, o imposto pode fixar-se no triplo.

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