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11 setembro 2018

Novos alojamentos para estudantes com investimento de 10 m€

alojamento estudantes

No âmbito do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES), o Governo prevê um investimento estimado em 10 milhões de euros e que visa colocar no mercado de arrendamento para estudantes cerca de 1500 novas camas em todo o País, anunciou o Ministério da Ciências, Tecnologia e Ensino Superior.

O objectivo passa por proceder à reabilitação de imóveis, em particular, património público devoluto ou disponível, para posterior arrendamento a custo acessível para habitação permanente e para residência temporária de estudantes. O processo irá ser realizado pela Fundiestamo, que através de um instrumento financeiro especifico, o Fundo Nacional para a Reabilitação de Edifícios (FNRE) vai levar a cabo a diferentes operações de reabilitação.

Desde Junho estão em curso dezenas de processos de colaboração e visitas técnicas entre instituições de Ensino Superior e a Fundiestamo, envolvendo ainda outras entidades, nomeadamente autarquias e organismos públicos, para utilização do FNRE para fins de reabilitação de património para residência de estudantes.

Actualmente, encontram-se em fase de celebração de protocolos cerca de 30 imóveis, envolvendo instituições como a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, a Universidade de Lisboa, a Universidade de Coimbra, o Instituto Politécnico de Leiria, o Instituto Politécnico de Coimbra, a Universidade de Évora, a Universidade do Porto e a Universidade de Aveiro, bem como outras entidades, como a Movijovem.

O FNRE é um fundo imobiliário público, gerido pela Fundiestamo, sociedade de capitais exclusivamente públicos, que integra o universo do grupo Parpública e é fiscalizada pela CMVM e Banco de Portugal.

Numa primeira fase, reabilita os imóveis do Estado, das autarquias, das Instituições de Ensino Superior públicas e outras entidades públicas e do terceiro sector, financiando a respetiva reabilitação através do FEFSS (Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social), com o retorno de uma rendibilidade estimada de, pelo menos, 4 % ao ano.

As entidades participam no Fundo com os seus imóveis e recebem em contrapartida Unidades de Participação, que geram rendimento anual. Não alienam, por isso, necessariamente, os seus direitos sobre os imóveis já que podem permanecer com a titularidade maioritária de Subfundos que os integram.

Para cada operação de reabilitação é criado um Subfundo, que tem a duração normal de dez anos, sendo que, durante ou no termo deste prazo, o participante pode reaver a totalidade do imóvel ou pode optar por alienar em mercado as Unidades de Participação correspondentes, o que também pode fazer antecipadamente, se optar por realizar liquidez.

Fonte: Construir.pt

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