14 setembro 2018

Vistos gold e residentes não habituais trazem 15 mil milhões para Portugal

É inegável que o Regime Fiscal para Residentes não Habituais (RNH) trouxe investimento para Portugal, ajudou a reabilitar os centros das cidades, criou emprego e trouxe dinheiro para o País, tanto por via de impostos diretos como o IMI ou o IMT, como por via de impostos em indiretos".

A conclusão é de Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP). Estima que cerca de 80% dos estrangeiros que usufruem deste regime tenham feito transações imobiliárias, o que só em investimento direto deve corresponder a cerca de 9 a 11 mil milhões de euros que o País recebeu.

“Se isto não é trazer vantagens ao País, então não sei o que será”, declara o representante dos mediadores, que indica que os programas de captação de investimento representaram um encaixe de cerca de 15 mil milhões de euros (RNH – 9 a 11 mil milhões e Vistos Gold – 4 mil milhões de euros).

Estas declarações do presidente da APEMIP surgem na sequência das críticas do Bloco de Esquerda à forma como tem sido gerido o RNH e à sua intenção de reforçar a fiscalidade sobre as mais-valias imobiliarias.

“Afirmar que o RNH fez o Estado perder 432 milhões de euros em cobrança de impostos e que se desconhecem quaisquer vantagens é demagogia e um argumento absolutamente falacioso de quem tem memória curta e esqueceu o estado de estagnação e crise que o sector imobiliário viveu”, sublinha o representante dos mediadores imobiliários.

Luís Lima acusa o Bloco de Esquerda de estar verdadeiramente apostado em destruir o sector imobiliário nacional: “O imobiliário e o turismo têm sido o ouro e o petróleo de Portugal, mas mesmo assim o imobiliário parece estar na mira do BE. As consecutivas propostas que têm feito, são um verdadeiro ataque ao sector: primeiro foi o Adicional ao IMI, depois querem acabar o Regime Fiscal para Residentes não Habituais, agora a ideia da “Taxa Robles”, que não é mais do que sobrecarregar um imposto existe”