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24 setembro 2018

Ministro promete, mercado desconfia: novo regime para investir no imobiliário

imobiliario

O ministro-adjunto, Pedro Siza Vieira, aproveitou a sua presença na Portugal Real Estate Summit — que decorreu esta terça e quarta-feira no Estoril — para anunciar que ia apresentar, até ao final deste ano, uma proposta de lei para a criação dos chamados REIT (real estate investment trust). Ou seja, um novo veículo financeiro para captar investimento em imobiliário que é semelhante a um fundo, mas com características mais vantajosas em termos fiscais e de rendimento (ver caixa).


Mas, apesar deste tipo de veículos financeiros serem o que o mercado mais quer neste momento — porque são considerados uma das melhores formas de atrair investidores para o país —, os vários agentes do setor não ficaram muito convencidos com este anúncio.

“Tenho algumas reservas. Já é a terceira vez que ouvimos isto aqui, neste mesmo evento, e até agora não avançou nada”, conta ao Expresso o diretor-geral da consultora B.Prime, Jorge Bota, acrescentando que está “confiante mas com algumas reservas”. A mesma posição é partilhada pelo responsável da CBRE, Francisco Horta e Costa, e também pelo diretor-geral da Cushman & Wakefield, Eric Van Leuven.

De facto, este anúncio é, para os vários agentes do imobiliário, uma espécie de déjà vu. Há três anos, António Costa, com apenas um ano no cargo de primeiro-ministro, anunciava no mesmo evento — na Portugal Real Estate Summit de 2016 — que iria avançar com uma proposta de lei para criar os REIT. Passou-se um ano e chegou novamente a data da Portugal Real Estate Summit de 2017 e, mais uma vez, o secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, reafirmou que a criação desses REIT estaria para breve. Mas voltou a passar-se outro ano e, mais uma vez, nada aconteceu.

É, por isso, natural que fiquem reticentes quando ouvem o ministro-adjunto dizer, novamente e no mesmo evento, que a medida vai avançar. Mesmo quando, desta vez, Pedro Siza Vieira deu o final do ano como data indicativa para dar entrada com a proposta.

“Só acreditamos quando entrar no Parlamento para começar a ser discutida e mesmo assim acho que vai ser difícil aprová-la. Estamos num momento em que os outros partidos, não só os da ‘geringonça’, mas também da oposição, falam em taxar as mais-valias imobiliárias”, repara o responsável pelo departamento de promoção da CBRE, Francisco SottoMayor. De facto, segundo o responsável pela área de imobiliário da Fidelidade, Miguel Santana, “tudo depende da agenda política”.

Contudo, há outros agentes que estão mais otimistas. “Parece ser um anúncio mais consistente porque há uma data”, diz o administrador da Square Asset Manegement, Pedro Coelho. Porque diz, por sua vez, o presidente do Grupo Sil, Pedro Silveira, “o ministro não se iria comprometer se não tivesse alguma coisa já feita”.

PROMOVER O ARRENDAMENTO
De acordo com o ministro, o que está a ser criado “será um veículo semelhante às Socimi que existem em Espanha, ou seja, são sociedades que terão o seu capital admitido à cotação e que captam poupanças para depois as investirem em imóveis”. Contudo, têm uma característica específica: os participantes têm de investir “exclusivamente” em imóveis para colocar no arrendamento de longa duração, tanto de habitação como de escritórios, e de preferência a preços mais adequados à classe média nacional.

“O Governo já preparou um pacote para melhorar a oferta de habitação acessível e de arrendamento acessível, mas é sobretudo importante criar espaços para arrendamento de longa duração e queremos agora dar um passo adicional criando estas sociedades de investimento. Com isto estamos a colmatar uma falha que precisa de uma resposta que o mercado não está a dar. E esperamos também que deste modo possamos dar um contributo para a criação de habitação acessível nas cidades”, adianta.

De facto, diz o vice-presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), “há muitas empresas e fundos internacionais dispostos a entrar em Portugal para fazer habitações para a classe média, mas que apenas investem em determinados modelos de veículos de investimento que conhecem e com os quais se sentem confortáveis”, como é o caso dos REIT ou Socimi. Nesse sentido, para a APPII, esta medida do Governo, se de facto avançar, “é muito bem-vinda e acertada”.

Contudo, dizem outros agentes do mercado, pode ser difícil garantir que os preços sejam sempre acessíveis porque, independentemente da forma como se investe, os terrenos e a construção estão mais caros, o que encarece o preço final.

Fonte: Expresso

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