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25 setembro 2018

Número de residentes não habituais dispara 83% num ano e meio (quase sem portugueses)

residentes não habituais

Tem sido uma das principais alavancas do recente "boom" imobiliário em Portugal, atraindo milhares de estrangeiros que decidem investir no país em troca de benefícios fiscais. Só no último ano e meio, o número de residentes não habituais em Portugal aumentou 83%. Este regime também pode ser utilizado por portugueses que residam fora há, pelo menos, cinco anos, mas são poucos os que dele gozam.

Atualmente, os portugueses representam apenas cerca de 1.500 (6%) do total de quase 23.800 beneficiários do estatuto de Residente Não Habitual, criado em 2009. A grande parte de trabalhadores e reformados que usufruem dos incentivos fiscais são de França (5448), Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (2718) e Itália (2513), segundo dados citados pelo Dinheiro Vivo, a partir de uma notícia do Expresso.

Que benefícios dá este regime?
O regime dos RNH, de uma forma geral, permite aos trabalhadores que integrem uma lista de profissões consideradas de elevado valor acrescentado pagar uma taxa de IRS de 20% sobre os rendimentos do trabalho e confere uma dupla isenção de tributação aos reformados (nas pensões).

Para se poder beneficiar destas condições (concedidas por um período de 10 anos, não renovável) é necessário ter tido residência fiscal fora de Portugal nos cinco anos anterior ao pedido de adesão e passar a morar em Portugal pelo menos 183 dias por ano.

Portugueses afastados nos processos de pedidos
A vaga de emigração a que o país assistiu durante o período da crise abre caminho para que muitos portugueses possam aderir àquele regime, caso regressem a Portugal.

Mas, segundo o jornal, pertante dos quase 7.000 pedidos que terão chegado à Autoridade Tributária e Aduaneira por parte de portugueses, apenas foram concedidos cerca de 1.500.

Os consultores fiscais que habitualmente acompanham estes processos explicaram ao DV que tal acontece devido a entraves na formalização do pedido, que acabam por resultar no indeferimento. Contam o exemplo de casais em que apenas um dos elementos regressa a Portugal, mas ao qual é vedada a adesão ao regime dos RNH porque – apesar do regime da tributação em separado ter passado a ser regra – a administração fiscal entende que não estão preenchidos os requisitos.

António Costa, paralelamente, já anunciou que o próximo Orçamento do Estado (OE2019) incluirá medidas fiscais (em sede de IRS) dirigidas aos portugueses que deixaram o país no período da troika e queiram regressar nos próximos dois anos. A solução, tal como recorda o jornal, passará por um desconto de 50% no imposto, mas os contornos da medida não são ainda conhecidos.

Fonte: Idealista News

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