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25 junho 2019

Dez cidades europeias pedem ajuda à UE para travar expansão de plataformas como o Airbnb

plataformas

Algumas das cidades mais visitadas na Europa estão com dificuldades em lidar com o número crescente de alojamentos para aluguer temporário. Numa carta conjunta, dez cidades europeias pediram ajuda à União Europeia (UE) para travar a expansão de plataformas como o Airbnb.

Amesterdão, Barcelona, ?Berlim, Bordéus, Bruxelas, Cracóvia, Munique, Paris, Valência e Viena são as cidades que avançaram com este pedido, adianta o The Guardian (acesso livre/conteúdo em inglês). Na carta, que foi publicada na página da Câmara Municipal de Amesterdão, defendem que este tipo de arrendamento dificulta o acesso a habitação para os moradores locais e muda os bairros.

Em causa está a recomendação do advogado-geral do Tribunal de Justiça da UE, de que o Airbnb deveria ser considerado um provedor de informações digitais, e não um agente imobiliário tradicional. Se este estatuto for confirmado pelo tribunal, permitia que o Airbnb e plataformas semelhantes operassem livremente em todo o bloco, para além de que estariam livres de qualquer responsabilidade para garantir que os proprietários cumprissem as regras locais destinadas a regular os arrendamentos turísticos.

“Isso terá, tememos, uma implicação importante: os lares necessários para que os residentes morem e trabalhem nas cidades serão cada vez mais considerados como um mercado para o aluguer a turistas”, dizem as cidades, na carta enviada à UE. O Airbnb tem atualmente mais de 18 mil ofertas em Amesterdão e em Barcelona, ?22 mil em Berlim e quase 60 mil em Paris.

Se as plataformas não tiverem nenhuma obrigação de fornecer aos municípios informações sobre os alojamentos, não vão “ajudar a evitar violações das regulamentações locais ou nacionais, por exemplo, no número máximo de dias permitidos”, explicam. Desta forma, o apelo é que se implementem “obrigações legais para que as plataformas cooperem em esquemas de registo e no fornecimento de dados de aluguer por cada casa que seja anunciada nas plataformas”, apelam.

Fonte: Eco.pt

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