Acesso a crédito online tem novas regras da UE
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A União Europeia criou novas regras para proteger os consumidores na contratação de créditos online, de forma a evitar situações de sobre-endividamento.
No passado domingo, dia 19 de novembro, entraram em vigor as novas regras da União Europeia (UE) relativas ao crédito para consumo, com o intuito de proteger os consumidores, garantindo que estes recebem toda a informação necessária para tomar uma decisão consciente e evitar situações de sobre-endividamento.
De acordo com o executivo, “os consumidores que financiam os seus projetos e bens através de créditos estarão mais conscientes dos custos que enfrentam e mais bem protegidos contra os riscos das novas formas de crédito disponibilizadas online”. Assim, as novas regras impostas pela UE procuram evitar “esquemas” do tipo “compre agora, pague depois”.
Com o objetivo de evitar situações de incumprimento num momento de maior incerteza, devido às elevadas taxas de juro, quebra no poder de compra e alta inflação, a UE implementa agora regras para que as informações importantes, como o custo total do crédito, sejam apresentadas de forma clara e compreensível.
Deste modo, serão impostas diretivas mais rigorosas para a publicidade, assim como regras que exigem que os mutuantes avaliem a capacidade dos consumidores de reembolsar o seu crédito, e que passam por dar aos consumidores um prazo de 14 dias para rescindir um contrato de crédito, além da concessão, a sobreviventes de cancro, do direito a serem esquecidos.
As novas normas, que entraram em vigor durante o fim de semana, terão de ser transpostas pelos Estados-membros da UE para o direito nacional, com prazo limite de 20 de novembro de 2025.
De acordo com o executivo, “os consumidores que financiam os seus projetos e bens através de créditos estarão mais conscientes dos custos que enfrentam e mais bem protegidos contra os riscos das novas formas de crédito disponibilizadas online”. Assim, as novas regras impostas pela UE procuram evitar “esquemas” do tipo “compre agora, pague depois”.
Com o objetivo de evitar situações de incumprimento num momento de maior incerteza, devido às elevadas taxas de juro, quebra no poder de compra e alta inflação, a UE implementa agora regras para que as informações importantes, como o custo total do crédito, sejam apresentadas de forma clara e compreensível.
Deste modo, serão impostas diretivas mais rigorosas para a publicidade, assim como regras que exigem que os mutuantes avaliem a capacidade dos consumidores de reembolsar o seu crédito, e que passam por dar aos consumidores um prazo de 14 dias para rescindir um contrato de crédito, além da concessão, a sobreviventes de cancro, do direito a serem esquecidos.
As novas normas, que entraram em vigor durante o fim de semana, terão de ser transpostas pelos Estados-membros da UE para o direito nacional, com prazo limite de 20 de novembro de 2025.
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