Devolução do IRS: mudanças e impactos em 2026

A devolução do IRS é um dos momentos mais aguardados pelos contribuintes portugueses, correspondendo à restituição do imposto que foi descontado a mais ao longo do ano fiscal. Este valor devolvido tem um papel importante no planeamento financeiro familiar, permitindo fazer face a despesas extraordinárias, reforçar poupanças ou amortizar créditos. No entanto, em 2026, a devolução do IRS sofrerá alterações significativas devido à aplicação de novas tabelas de retenção implementadas em agosto de 2025, que reduziram o montante descontado mensalmente.

O ano de 2026 trará mudanças importantes para os contribuintes: a devolução do IRS será, em regra, inferior à que se verificava nos anos anteriores. As novas tabelas de retenção aproximam os descontos mensais do imposto efetivamente devido ao longo do ano, diminuindo os valores retidos a mais e, consequentemente, a devolução final. Para escalões médios e altos de rendimento, poderá mesmo ocorrer a situação inversa, obrigando o contribuinte a pagar imposto adicional ao Estado.

Esta redução impacta diretamente o planeamento financeiro das famílias, que terão de gerir de forma mais cautelosa os seus orçamentos. Trabalhadores por conta de outrem e pensionistas serão os mais afetados, uma vez que a devolução de imposto será menor ou mesmo inexistente para alguns. Este cenário poderá levar a um aumento da prudência nos gastos e influenciar a dinâmica do consumo privado ao longo do ano.

O Conselho das Finanças Públicas antevê que a diminuição da devolução do IRS contribuirá para uma desaceleração do consumo privado em 2026. Muitos agregados familiares utilizam o montante devolvido para financiar despesas extraordinárias, reforçar poupanças ou amortizar créditos. Com um valor menor de devolução, o rendimento disponível será limitado, afetando especialmente a primeira metade do ano, que coincide com a entrega das declarações e o cálculo dos ajustes fiscais.

Além disso, outros fatores contribuem para o abrandamento do consumo: crescimento moderado do emprego, estabilidade salarial, descida da inflação e menor saldo migratório. Estes elementos reforçam a necessidade de maior prudência na gestão do orçamento doméstico, levando as famílias a planear de forma mais cautelosa os seus gastos ao longo de 2026.

O Governo ajustou as tabelas de retenção para aliviar imediatamente os rendimentos dos trabalhadores e pensionistas, integrando estas medidas num pacote de estímulo ao poder de compra. Contudo, a médio prazo, esta estratégia visa equilibrar o imposto retido mensalmente com o imposto efetivamente devido, reduzindo a frequência de devoluções elevadas a que muitos contribuintes estavam habituados.

Segundo estimativas, além das devoluções mais baixas, o regresso gradual a défices orçamentais será visível, resultado da redução da receita fiscal e da implementação de medidas permanentes de apoio a famílias, jovens e pensionistas. Ainda assim, a dívida pública mantém uma trajetória descendente até 2029, sustentada por ganhos estruturais e receitas extraordinárias.

Perante estas mudanças, é fundamental rever o planeamento financeiro pessoal. Recomenda-se aos contribuintes que monitorizem as taxas de retenção aplicadas aos salários, consolidem todas as deduções fiscais possíveis e estejam preparados para devoluções mais baixas ou para saldar imposto adicional. Solicitar fatura com número de contribuinte em todas as despesas e aproveitar benefícios fiscais ajuda a maximizar os valores deduzidos e a mitigar os efeitos das novas tabelas.

É igualmente importante antecipar despesas desde o início do ano, minimizar a dependência do valor devolvido e preparar reservas financeiras para eventuais pagamentos extras ao Estado durante a liquidação anual do IRS.

A trajetória definida para a devolução do IRS aponta para um futuro de maior equilíbrio entre retenções e imposto efetivamente devido, com menor margem para reembolsos elevados. Estas medidas proporcionam maior previsibilidade fiscal e liberdade financeira mensal imediata, mas exigem um controlo rigoroso do orçamento familiar. Para maximizar os benefícios, será determinante acompanhar regularmente as atualizações legais e organizar corretamente as despesas, garantindo que a família consegue lidar com a nova realidade da devolução do IRS em Portugal.