Governo assume pressa em concretizar obras com fundos do PRR
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Foram assinados contratos para várias obras com financiamento do PRR, e que visam a "requalificação e construção de escolas, casas de habitação", entre outros.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai financiar um valor superior a 2.000 milhões de euros para obras, estando previsto que o Governo assine, já este mês, contratos de obras com várias autarquias portuguesas, e que segundo o Ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, estabelecerão "a requalificação e construção de escolas, casas de habitação e centros de saúde, obras de construção civil que terão de estar concluídas em junho de 2026".
O Ministro, que esteve em Monchique, no distrito de Faro, para a assinatura dos primeiros contratos de requalificação de um total de 4 escolas secundárias, indicou que, nos próximos 15 dias, serão assinados os restantes, a contemplar o parque escolar do Norte e do Alentejo, e para os quais está alocado um valor de 450 milhões de euros do PRR.
"Espero que haja capacidade no nosso país para concretizar todas as obras até meados de 2026, que é o prazo limite para ter as obras concluídas", indicou, deixando a ressalva de que o Governo se encontra "em contrarrelógio, com muita pressa mesmo, em assinar os contratos que permitam aos presidentes das câmaras municipais abrir os concursos para que as obras possam começar ainda este ano".
Sobre esta pressa na execução, sublinha: "peço diligência máxima às autarquias para pôr as obras a concurso. Trata-se de um esforço exigente de todos".
As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) têm exercido pressão sobre o Governo para que as candidaturas sejam apreciadas em tempo útil, deixando a ressalva de "que um dia de atraso pode ser importante" para a execução destas empreitadas.
"Se as obras não estiverem prontas em junho de 2026, cai o financiamento e não haja ilusões porque a Europa não vai, garantidamente, prorrogar os prazos", sublinhou.
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