Rendas acessíveis para ricos? Programa só serve “a famílias com rendimento acima da média”

Havia muitos receios e muitas críticas a apontar ao anunciado Programa de Arrendamento Acessível (PAA). As portarias que o detalham são publicadas hoje, em Diário da República. Conhecidos os pormenores, as críticas mantêm-se e sobra, ainda, uma dúvida principal: o programa só estará disponível para famílias com rendimentos muito acima da media da população. O primeiro a afirmá-lo é Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários que “duvida que haja senhorios interessados em entrar neste segmento”.

Menezes Leitão recorda que ao limitar as taxas de esforço aos 35%, e com os actuais preços das rendas de mercado, só as famílias de rendimentos mais elevados poderão aceder a este programa.

“Os valores que foram encontrados pelo Governo para montar este programa demonstram que está no caminho errado. Optou por alterar a lei do arrendamento e criar desconfiança no mercado. As rendas estão altas porque ninguém confia no arrendamento. E não é com programas como estes, em que há limites à renda, e obrigação do pagamento de seguros, que os proprietários vão começar a pôr mais casas no mercado. Este segmento de arrendamento só é acessível para famílias com rendimento acima da média.”

De acordo com as simulações a que o PÚBLICO teve acesso, para se poder candidatar ao arrendamento de um T2 em Campo de Ourique (um apartamento de 95 metros quadrados, com cozinha equipada e sem estacionamento) e pagar uma renda de 982 euros, as famílias terão de apresentar comprovativos de rendimentos entre 2807 euros e 3509 euros.

No caso do T2 com as mesma características no Bonfim, no Porto, a renda de 654 euros está disponível para famílias com um rendimento situado no intervalo dos 1870 euros aos 2337 euros. Se o mesmo T2 estiver em Almada, e para pagar uma renda de 590 euros, só são elegíveis famílias com rendimentos entre 1685 euros e 2016 euros.