Rendas antigas: quase 3.000 senhorios pediram compensação
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Quase 3.000 senhorios pediram compensação por rendas antigas. O pagamento deve começar em outubro, com valores médios de 216 euros.
Em Portugal, quase 3.000 senhorios pediram compensação pelas rendas antigas, com 2.900 pedidos já recebidos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Esta compensação visa ajustar as rendas antigas, congeladas desde antes de 1990, aos valores de mercado atuais.
Detalhes da compensação
- Valor médio: A compensação média é de aproximadamente 216 euros.
- Início do pagamento: O pagamento deve começar em outubro, com retroativos desde a data da submissão do pedido.
- Cálculo da compensação: A compensação cobre a diferença entre o valor da renda e 1/15 do valor patrimonial do imóvel, dividido por 12 meses.
Contexto
- Congelamento das rendas: As rendas antigas não foram ajustadas ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), resultando em valores baixos em comparação com o mercado atual.
- Processo de pedido: Os senhorios puderam submeter pedidos desde julho através do portal da Habitação. Até agosto, cerca de 850 pedidos foram feitos.
Critérios de elegibilidade
- Tipos de contratos: A compensação aplica-se a senhorios cujas rendas antigas não transitaram para o NRAU, incluindo contratos de inquilinos com 65 anos ou mais, com deficiência superior a 60%, ou com rendas de agregados com rendimento anual bruto inferior a cinco vezes o salário mínimo nacional.
Procedimento de pagamento
- Duração: A compensação é atribuída por 12 meses, renovável por períodos sucessivos.
- Pagamentos: Os pagamentos serão efetuados até ao dia 8 de cada mês, para o IBAN indicado na candidatura.
Esta medida visa compensar os senhorios pelas rendas desatualizadas e proporcionar uma remuneração mais justa pelos imóveis arrendados.
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