Vila Nova de Gaia recusa expropriação de terreno
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Em causa está uma oferta feita pela Metro do Porto que sofreu correções no valor inicial face à última proposta, levando o município a recusar.
A proposta da Metro do Porto para a expropriação de um terreno não foi aceite pela Câmara de Vila Nova de Gaia, que aprovou a decisão por unanimidade esta segunda-feira, 19 de fevereiro. Em causa está um terreno que seria destinado à construção da linha Rubi, mas que por agora fica sem efeito devido à falta de acordo.
Conforme explica Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, trata-se de uma situação em que foi verificada uma diferença de 70 mil euros entre o valor que resultou da primeira avaliação, que atingiu os 190 mil euros, e a proposta feita pela Metro do Porto, que, após correção das áreas do terreno, se fixou nos 120 mil euros.
A diferença está "num terreno municipal que não estava registado, e que numa primeira fase, vista a área, feito o levantamento cadastral e feita a avaliação", resultou "num valor de 190 mil euros", porém, "numa segunda fase foram corrigidas as áreas, aumentando o terreno e a proposta que recebemos foi de 120 mil euros", sublinha.
Sobre a justificação para a redução da oferta, o autarca afirma que está relacionado com "o valor da matriz e da capacidade construtiva", que representa "uma diferença suficientemente importante".
"Eu tenho de ter as condições para justificar as aceitações e, a partir do momento que tenho um aumento da área e uma diminuição do valor (...) tenho de estar defendido com as razões boas para aceitar uma proposta desse género", insiste o autarca, acrescentando que "não há nenhuma proposta que seja aceitável a menos que mantenha o valor que estava antes".
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