Programas de apoio à compra: descubra os melhores para casa
Partilhar notícia
Imprimir
Conheça os principais programas de apoio à compra de casa: isenção de impostos, garantia pública e incentivos à reabilitação.
Em 2025, comprar casa em Portugal tornou-se mais acessível graças à criação de vários programas de apoio à compra. Estes programas têm como principal objetivo facilitar o acesso à primeira habitação, sobretudo para os jovens, aliviando encargos fiscais, facilitando o crédito habitação ou incentivando a reabilitação de imóveis antigos. Neste artigo, explicamos os diferentes tipos de apoios disponíveis, as suas condições e vantagens, para que possa escolher a solução mais adequada à sua situação.
Que programas de apoio à compra estão disponíveis?
Atualmente, destacam-se três grandes programas de apoio à compra de casa em Portugal:
- Isenção de impostos e emolumentos na aquisição da primeira habitação por jovens até 35 anos;
- Garantia pública no crédito habitação, que permite o financiamento de até 100% do valor do imóvel;
- Incentivos fiscais à renovação, destinados a quem compra para reabilitar imóveis.
Cada programa tem critérios de elegibilidade distintos e oferece vantagens específicas que vale a pena analisar ao pormenor.
Isenção de IMT, Imposto do Selo e emolumentos
Um dos programas de apoio à compra mais diretos é a isenção de impostos e taxas na aquisição da primeira habitação. Jovens até aos 35 anos que comprem casa própria e permanente podem beneficiar de isenção total de IMT, Imposto do Selo e emolumentos de registo para imóveis até 324.058 euros. Entre esse valor e os 648.022 euros, aplica-se uma isenção parcial.
Vantagens principais:
- Redução significativa dos encargos iniciais;
- Processo simples e automático, sem necessidade de candidatura;
- Pode ser acumulado com outros programas de apoio à compra.
Limitações:
- Apenas aplicável a jovens e à primeira habitação permanente;
- Limites de valor que excluem parte do mercado nas grandes cidades;
- Não abrange os custos do crédito, como seguros ou comissões.
Este programa é ideal para quem já tem alguma poupança e quer reduzir os custos associados à aquisição da casa.
Garantia pública no crédito habitação
Outro dos programas de apoio à compra mais relevantes é a garantia pública para crédito habitação. Este apoio destina-se a jovens até 35 anos, sem casa própria, com rendimentos até ao 8.º escalão do IRS. Permite obter crédito até 100% do valor de aquisição, até um máximo de 450.000 euros. O Estado funciona como fiador de até 15% do montante do empréstimo.
Principais benefícios:
- Elimina a necessidade de entrada inicial;
- Facilita o acesso ao crédito a quem tem rendimentos estáveis mas poucas poupanças;
- Pode ser combinado com isenção de impostos.
Restrições:
- Exige capacidade de endividamento e taxa de esforço adequada;
- Não reduz os encargos fiscais diretamente;
- Apenas disponível para determinados perfis de rendimento e valor de imóvel.
Este programa é especialmente vantajoso para jovens sem capital próprio, mas com estabilidade financeira.
Incentivos fiscais à renovação de imóveis
Para quem pretende comprar casa para reabilitar, existem programas de apoio à compra que oferecem vantagens fiscais significativas. Entre os principais benefícios estão a isenção de IMI durante três anos, a aplicação de IVA reduzido (6%) nas obras e a possibilidade de deduzir despesas no IRS.
Aspetos positivos:
- Redução dos custos das obras e impostos pós-compra;
- Promoção da reabilitação urbana e valorização patrimonial;
- Compatível com outros apoios, se for a primeira habitação.
Contras a considerar:
- Requer investimento adicional para as obras;
- Processo mais burocrático e demorado;
- Apenas aplicável a imóveis localizados em áreas de reabilitação urbana.
Este programa é indicado para quem quer valorizar imóveis antigos e tem disponibilidade para obras.
Qual o programa de apoio à compra mais adequado?
A escolha entre os programas de apoio à compra depende de vários fatores: rendimento, idade, localização do imóvel, montante disponível para entrada inicial e objetivos a médio prazo.
Perfis e apoios recomendados:
- Jovens sem poupanças: a garantia pública é a solução mais vantajosa, desde que consigam suportar as prestações mensais.
- Jovens com alguma poupança: a isenção de impostos ajuda a reduzir significativamente os custos iniciais.
- Compradores interessados em renovar: os incentivos à reabilitação são ideais para quem procura imóveis antigos para investir e valorizar.
Importa referir que muitos destes programas são acumuláveis, o que permite maximizar os benefícios. É aconselhável simular diferentes cenários com o apoio de profissionais do setor, como consultores imobiliários ou bancários, para tomar decisões informadas e garantir que escolhe o melhor programa para si.
Os programas de apoio à compra têm um papel essencial na dinamização do mercado habitacional, especialmente num contexto de preços elevados e dificuldades no acesso ao crédito. Seja através da isenção de impostos, da garantia pública ou dos incentivos à reabilitação, estes apoios contribuem para aliviar o esforço financeiro das famílias portuguesas.
Se está a pensar comprar casa em Portugal, explore as diferentes opções disponíveis e verifique se cumpre os critérios de elegibilidade. Com planeamento e informação adequada, os programas de apoio à compra podem fazer toda a diferença no momento de concretizar o sonho da casa própria.
Notícias relacionadas
O que significa VPT? Guia completo para entender
Imposto de Selo na Compra de Habitação: Guia 2025
Falta de dados sobre crédito à habitação vendido
Comentário
Os comentários são sempre sujeitos a apreciação prévia. Ficam excluídos da sua colocação online os comentários considerados ofensivos, insultuosos, difamatórios, inflamados, discriminatórios, e desadequados ao texto alvo de comentário.