Bruxelas libertou 714M€ do PRR que se encontravam suspensos
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O valor ficou retido devido ao incumprimento das metas e marcos, contudo, a Comissão Europeia acedeu ao pedido de Portugal e decidiu libertar o 3.º cheque.
Bruxelas emitiu esta segunda-feira, 24 de junho, um comunicado onde indica libertar o valor retido do terceiro cheque do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) atribuído a Portugal, no valor de 714 milhões de euros.
O cheque, suspenso devido ao incumprimento de dois marcos e uma meta, foi agora liberto pela Comissão Europeia (CE) no seguimento do pedido efetuado por Portugal, a 11 de junho, para o desbloqueio das verbas.
"A Comissão Europeia emitiu esta segunda-feira uma avaliação preliminar positiva para levantar a suspensão do pagamento de 714 milhões de euros a Portugal e de 37,2 milhões de euros à Roménia (líquidos de pré-financiamento), depois de reconhecer os progressos realizados na implementação dos respetivos Planos de Recuperação e Resiliência", indica a CE no comunicado emitido.
E acrescentam: "isto ocorre após suspensões anteriores, em que a Comissão concluiu que determinados marcos e metas não tinham sido cumpridos de forma satisfatória no terceiro e quarto pedidos de pagamento de Portugal e no segundo pedido de pagamento da Roménia".
Assim, Portugal volta a ter acesso às verbas, algo que o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial considera ser "um passo na direção certa", apesar de ainda existir "um longo e exigente caminho pela frente".
E expressou, no comunicado posterior ao da Comissão: "agora estamos focados na próxima etapa - o quinto pedido de pagamento, que será submetido em julho - e continuaremos a trabalhar intensamente para que em 2026 possamos dizer que Portugal executou integralmente o maior pacote de fundos que o país já recebeu".
Sobre a suspensão e as medidas tomadas pelo país para voltar a assegurar o cumprimento das metas, Manuel Castro Almeida assinalou: "após a suspensão inicial, Portugal foi incentivado a tomar medidas durante um período de seis meses. A Comissão concluiu agora que Portugal tomou medidas para garantir que todos os marcos e metas pendentes foram concluídos de forma satisfatória".
Os dois marcos por cumprir dizem respeito à criação de centros de responsabilidade integrados nos centros hospitalares, tendo entrado em vigor a 1 de janeiro, bem como à lei sobre as profissões reguladas, através de ordens profissionais, a qual também entrou em vigor no início do ano.
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